A ViV Saúde se preocupa em zelar por sua privacidade e em proteger seus dados pessoais de modo transparente, seguro e ético.

Por isso, por meio desta Política de Privacidade (“Política”), buscamos esclarecer de forma clara e objetiva aos Usuários (“Você”) como Nós “VIV SAUDE” realizamos todo o processo de tratamento de dados pessoais em nosso site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Recomendamos que você leia atentamente este documento e caso tenha alguma dúvida ou tenha interesse em conversar conosco sobre qualquer questão relacionada aos seus dados, fique à vontade para contatar nossa equipe pelo canal: dpo@vivsaude.com.br.

1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

• Usuário (“Você” ou “Seu”): aquele que faz uso do nosso site;
• VIV SAÚDE (“Nós” ou “Nossos”): CLÍNICA DA GÁVEA S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 33.501.214/0003-62, com sede na Praia do Flamengo, nº 154 – Flamengo, Rio de Janeiro – RJ, 22210-906.
• Tratamento: significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

2. QUAIS DADOS COLETAMOS E SUAS FINALIDADES

Quando você utiliza os nossos serviços ou possui algum tipo de interação conosco, a ViV Saúde precisará realizar o tratamento de alguns dos seus dados pessoais. Para isso, podemos solicitar alguns dados pessoais:

• Informações de cadastros: nome completo, RG, CPF ou outro documento de identificação, data e local de nascimento, idade, gênero, nome do responsável legal (se menor de idade), estado civil, nome do pai ou da mãe, cônjuge, e-mail, telefone, dados de convênio e endereço completo.

• Informações de saúde: tratamento ou prescrição médica, diagnóstico, histórico médico, altura, peso, resultados de exames, material ou amostra biológica, histórico médico da família, informações genéticas.

• Informações financeiras: dados bancários (banco, agência e conta), número do cartão de crédito, nome do titular do cartão, data de validade, carteirinha do plano de saúde, comprovantes de pagamentos.

Cada tipo de informação utilizada está diretamente ligado ao objetivo de seu uso, e a ViV Saúde adota todos os cuidados para que sejam usadas apenas informações indispensáveis ao caso concreto. Podemos utilizar suas informações nas seguintes situações:

• Entrar em contato com você sobre o assunto do seu interesse através dos dados pessoais preenchidos por você em nosso site;
• Quando você entra em contato conosco através do WhatsApp, telefone ou nossas redes sociais;
• Enviar as Newsletter da Viv Saúde às quais você se inscreveu;
• Fazer o uso de quaisquer dos nossos serviços, desde o ingresso do paciente até o acompanhamento do pós-alta;
• Possuir dados para efetuar as cobranças sobre os serviços prestados;
• Pesquisas de satisfação.

Alguns de nossos serviços poderão ser prestados em favor de crianças, ou seja, usuários menores de idade. Por isso, estamos comprometidos em proteger os dados pessoais de crianças e adolescentes. Para isso, iremos realizar o tratamento dos dados pessoais desse grupo de acordo com as normas e disposições da “LGPD” (Lei 13.709/2018) e buscaremos a devida autorização de seus representantes legais para darmos seguimento à operação requerida.

Caso o usuário de nossos serviços seja menor de 18 anos, os responsáveis legais devem supervisionar as atividades dos seus filhos ou tutelados. As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos representantes legais.

Podemos também utilizar os dados coletados para cumprir obrigações legais ou mesmo determinações judiciais. Caso tenha qualquer dúvida ou gostaria de receber mais informações sobre quais dados utilizamos, ou em quais processos seus dados estão envolvidos, fique à vontade para nos questionar pelo endereço de e-mail: dpo@vivsaude.com.br.

Nos casos descritos acima, a ViV Saúde será considerada controladora desses dados. Isso quer dizer que utilizamos os seus dados pessoais para fornecer as funcionalidades necessárias ao exercício de suas atividades ou seu desenvolvimento pessoal e profissional dentro da ViV Saúde, e somos responsáveis pelo cuidado dessas informações.

3. COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes hipóteses:

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
• De forma automática, em caso de alteração do nosso quadro societário, como no caso de fusão, aquisição ou incorporação;
• Com parceiros fornecedores de serviços responsáveis pela administração, guarda e segurança desses dados;
• Quando você nos der consentimento para finalidades específicas, e quando isso for necessário;
• Para a finalidade de cumprir quaisquer termos, condições ou acordos que tenhamos firmado com você.

É possível que, ao compartilhar seus dados com nossos parceiros conforme descrito acima, seus dados sejam transferidos para servidores fora do país (cloud computing). Para isso iremos nos certificar de que esses servidores estejam dentro dos limites da legalidade do ordenamento jurídico brasileiro.

Nesses casos, temos o cuidado de garantir que seus dados estejam seguros, seja por garantias contratuais oferecidas por nossos parceiros, seja por legislações reconhecidamente adequadas.

4. TEMPO DE GUARDA DESSES DADOS

Podemos manter seus dados conosco nas seguintes hipóteses:

• Enquanto eles forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;
• Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que nos obrigue a manter os dados conosco, nos termos da Lei 13.787/2018 e da Resolução do Conselho Federal de Medicina n° 1.638/02;
• Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas propostas pela ViV Saúde ou em face dela.

Se qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, nós iremos apagá-los completamente ou alterá-los de forma que não seja possível para nós e nossos parceiros identificá-lo como titular do dado pessoal.

5. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

Nós da ViV garantimos que cuidamos de seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas, usamos sistemas rigorosos e recursos de segurança, e buscamos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros.

Para isso, implementamos as seguintes práticas:

• Acesso restrito aos sistemas e bases de dados da ViV Saúde;
• Auditoria periódica externa para avaliar os controles de segurança;
• Ferramentas e testes de segurança para garantir que as medidas de proteção de dados estão sendo cumpridas;
• Monitoramento dos acessos e ações realizadas em relação aos dados pessoais.

Importante salientar que nenhum sistema está imune a incidentes e situações adversas. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados à ViV Saúde, pedimos que entre em contato conosco pelo endereço de e-mail: dpo@vivsaude.com.br.

É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados:

• Utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados;
• Não compartilhe dados enviados à ViV Saúde em outros sites. Nós não solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais;
• Caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado. A ViV Saúde adota exclusivamente o seguinte endereço: https://vivsaude.com.br/.

6. SEUS DIREITOS

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Solicitar a confirmação e uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados;
• Solicitar que os seus dados sejam corrigidos se estiverem imprecisos ou desatualizados;
• Solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados de forma contrária à lei;
• Eliminação de Dados tratados com base no seu consentimento;
• Retirar qualquer consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer momento, sendo informado das consequências.

Há casos em que alguns desses direitos não poderão ser exercidos, ou poderão ser exercidos apenas parcialmente, por conta de obrigações legais de cumprimento da ViV Saúde ou em caso de um direito da ViV Saúde de manter esse dado consigo. Nestes casos, garantimos que o acesso a tais dados e sua utilização serão restritos a tais finalidades.

Em caso de dúvida sobre seus direitos de privacidade e proteção de dados, você pode entrar em contato conosco por meio do e-mail: dpo@vivsaude.com.br e lhe responderemos o mais rapidamente possível.

Para que a sua solicitação possa ser analisada, pediremos a você o envio de informações para confirmação de sua identidade. Essa é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

7. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

É possível que esta política sofra alterações, por isso recomendamos que você acesse este documento sempre que for necessário. De qualquer forma, sempre que uma alteração for relevante em nossa Política iremos informá-lo pelos canais de contato estabelecidos conosco.

8. LEI APLICÁVEL E FORO

Sempre que a legislação permitir, as leis aplicáveis a esta Política de Privacidade serão as da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ sem prejuízo, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

Se mesmo após a leitura atenta deste documento você ainda tiver dúvidas ou precisar de algum esclarecimento, estamos à disposição por meio do endereço de e-mail: dpo@vivsaude.com.br.