As informações relacionadas ao atendimento do paciente são confidenciais e protegidas pela legislação vigente, pelas normas aplicáveis de sigilo profissional e pelas regras de proteção de dados pessoais.

Os pacientes ou seus representantes legalmente habilitados podem solicitar documentos relacionados à assistência prestada, tais como:

• Prontuário médico (integral ou parcial);
• Receitas médicas;
• Atestados;
• Relatórios médicos;
• Declarações de comparecimento;
• Outros documentos assistenciais disponíveis conforme o caso.

Quem pode solicitar?

Os documentos poderão ser solicitados por:

• O próprio paciente;
• Representante legal devidamente comprovado;
• Pais ou responsáveis legais, no caso de menores de idade;
• Pessoa expressamente autorizada pelo paciente;
• Demais legitimados previstos na legislação aplicável.

IMPORTANTE: Para garantir a confidencialidade das informações e a proteção dos dados de saúde do paciente, poderá ser solicitada documentação complementar para comprovação da identidade, representação, autorização ou vínculo com o paciente.

Retirada dos documentos

• A entrega dos documentos será realizada exclusivamente de forma presencial na unidade onde o atendimento foi prestado ou em outra unidade indicada pela instituição, quando aplicável.
• No momento da retirada, será obrigatória a apresentação de documento oficial de identificação com foto.
• Caso a retirada seja realizada por terceiro, será necessária autorização prévia do paciente ou de seu representante legal, acompanhada da documentação comprobatória exigida pela instituição.
• O prazo para entrega de prontuários é de até 7 dias úteis após a solicitação.

Pacientes falecidos

Nos casos de pacientes falecidos, a disponibilização de documentos observará a legislação vigente e dependerá da comprovação da legitimidade do solicitante e do respectivo vínculo com o paciente.

Informações importantes

• A disponibilização dos documentos está condicionada à verificação da identidade e da legitimidade do solicitante.
• Poderão ser solicitados documentos complementares para atendimento da solicitação.
• O prazo para disponibilização dos documentos será informado pela unidade responsável após a análise da solicitação e da documentação apresentada.
• O fornecimento de documentos observará os requisitos legais, regulatórios e assistenciais aplicáveis.

Como solicitar

• A solicitação deverá ser realizada a partir do preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte link: CLIQUE AQUI.
• Após o recebimento da solicitação, a equipe responsável realizará a análise da documentação apresentada e fornecerá as orientações necessárias para prosseguimento do atendimento.

Canais de Atendimento

Área responsável: Coordenação Administrativa

Leviva Perdizes:

• Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
• Endereço: Rua Dona Germaine Burchard, 351 - Perdizes, São Paulo - SP, 5002061
• Telefone: 0800 323 5088
• E-mail: levivasp@vivsaude.com.br